Política de Privacidade

APRESENTAÇÃO:

A Nina Baby é uma empresa referência em moda bebê e infantil. Oferecemos um mix completo de produtos contemplando todas as necessidades das famílias, como enxoval, moda, brinquedos didático-pedagógicos, itens de segurança e móveis para o quarto do bebê, nos fazendo presente na vida deles mesmo antes de seu nascimento.

Um de nossos principais objetivos é inovar conceitos e práticas para melhor atendimento aos nossos clientes, e para que consigamos alcançá-los, necessitamos realizar o tratamento de informações pessoais. Trazemos a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados com o intuito de que todos possam entender de maneira descomplicada como cuidamos e tratamos dos dados, visando a transparência de todos os processos realizados pela empresa. Porém, caso surjam dúvidas ao ler a Política, entre em contato com o nosso Encarregado pela Proteção de Dados através do e-mail: contato@lojaninababy.com.br

OBJETIVO DA POLÍTICA 

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados tem o propósito de demonstrar aos Titulares dos dados, clientes, parceiros e órgãos fiscalizadores de que forma a Nina Baby se preocupa com a privacidade e realiza o tratamento dos dados. Temos como objetivo demonstrar nossos princípios e valores sobre a Proteção de Dados e Segurança da Informação de forma transparente para nossos clientes.

A Nina Baby tem a missão de respeitar e resguardar a privacidade de todos os usuários, atendendo a isto, cumprimos com todas as legislações aplicáveis no Brasil que versam sobre este tema, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Código do Consumidor (Lei 8.078/90).

A partir desta Política todas as questões que envolvem o tratamento de dados pessoais serão explicadas de maneira facilitada.


DADOS PESSOAIS E TRATAMENTO DE DADOS

a)    
O que são dados pessoais: Dado pessoal é toda e qualquer informação relacionada à pessoa física que a torne identificada ou identificável.

b)    Dados pessoais identificados: São aqueles em que a informação é ligada diretamente à pessoa que os possui, permitindo sua identificação. Como exemplo: o nome completo, o CPF, o RG, a CNH e muitos outros.

c)    Dados pessoais identificáveis: Estes dados não permitem chegar diretamente ao reconhecimento da pessoa que os possui, porém dentro de um contexto de informações é possível chegar à identificação do Titular. Por exemplo: o IP do computador, a profissão, o estado civil, o endereço residencial e muitos outros.

d)    Tratamento de dados: Tratamento de Dados se refere a toda e qualquer operação realizada envolvendo os dados pessoais, como exemplo, mas não se limitando a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.


AGENTES DO TRATAMENTO

Controlador: Controlador se refere à empresa que realiza o tratamento dos dados pessoais para seu interesse, é ele quem define o que será feito com os dados. Nesta Política o Controlador dos dados somos nós, a NINA BABY COMERCIO DE VESTUARIO INFANTIL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 22.865.172/0001-60, com sede na Av. Ferreira Viana, no 1526, Lojas nº 001C, 002 e 003, Bairro Areal, em Pelotas/RS.

Operador: Operador se refere ao terceiro que realiza o tratamento dos dados pessoais em nome do Controlador. Nós, da Nina Baby, só utilizamos empresas parceiras que estejam adequadas à LGPD para realizar o compartilhamento de dados, com a finalidade de buscar soluções que complementem o nosso negócio, para entregar os melhores serviços da loja aos nossos clientes.

Titulares: Titular é a pessoa física a qual os dados pessoais se referem.

Encarregado: O Encarregado dos Dados, também chamado de DPO (Data Protection Officer), é o responsável dentro da Nina Baby por manter a efetiva aplicação da LGPD e garantir a privacidade e segurança das informações. Ele tem também a responsabilidade de realizar os atendimentos às solicitações advindas dos Titulares, além de servir como canal de comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando necessário.


FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

– Atendimento ao cliente: Para realizarmos o atendimento aos nossos clientes, tanto presencial quanto digital, necessitamos utilizar dados pessoais para contatá-los e também cadastrá-los em nosso sistema.

2 – Envio de conteúdo: A Nina Baby divulga conteúdo relevante para clientes por meio de nossas plataformas de Facebook, Instagram, Youtube, Blog e E-mail.

3 – Contato com possíveis clientes e interessados nos nossos serviços: A Nina Baby pode contatar pessoas físicas e jurídicas com intuito de elaborar uma relação comercial, em especial aqueles que participaram de nossas campanhas ou eventos, assim como, indicações que surgirem destes.

4 – Processo Seletivo: A Nina Baby realiza processo seletivo para escolher os melhores candidatos com intuito de agregar nossa equipe.

a)    Desta forma, tratamos os dados de contato dos candidatos para comunicá-los dos resultados ou convidá-los para uma reunião.

b)    Assim como, dados que estão inclusos nos currículos para avaliarmos estes candidatos.


DADOS TRATADOS PELA NINA BABY

a)      Para realizar o atendimento e cadastro dos nossos clientes, necessitamos utilizar dados pessoais deles, como: Nome; E-mail; Número de Telefone.

b)      Para entrega dos nossos produtos no conforto de sua casa, utilizamos dados pessoais para realizar o delivery desses, como: Nome; Telefone; Endereço.

c)       Para divulgação de nossos conteúdos e serviços: Nome; E-mail; Telefone; Redes sociais como Instagram; Facebook e Linkedin.

d)      Para seleção de colaboradores e estagiários em processos seletivos para integrarem a equipe Nina Baby, utilizamos: Nome completo; Endereço de E-mail; Telefone; Endereço; Experiência profissional; Formação acadêmica; Data de nascimento; Aptidões; Cursos realizados e certificações.


FORMA DE COLETA

a)    
Através do próprio cliente

b)    Campanhas de marketing

c)    Dados manifestadamente tornados públicos

d)    Inscrição nos nossos downloads de conteúdos

e)    Inscrição no processo seletivo


BASES LEGAIS

Bases Legais são as hipóteses que permitem o tratamento de dados pessoais por parte das organizações. A Nina Baby só realiza o tratamento de dados pessoais que estejam protegidos pelas Bases Legais da LGPD, de acordo com o artigo 7º. As utilizadas pela empresa são:

a)    Contrato – Artigo 7º Inciso V

b)    Consentimento – Artigo 7º Inciso I

c)    Legítimo Interesse do Controlador – Artigo 7º Inciso IX


PRINCÍPIOS

A Nina Baby se compromete em seguir os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. Obedecemos às diretrizes do “Privacy by Design” o que significa que todos os nossos serviços são feitos levando em consideração a Privacidade dos usuários em todas as etapas, desde a coleta das informações, e a “Privacy by Default” de forma que a configuração mais segura para os usuários é sempre aplicada por padrão, sendo considerada como prioridade durante a utilização dos dados.

Seguimos os princípios da LGPD, apresentados no artigo 6º, em todo o tratamento de dados realizados na empresa. Com o intuito de deixar os clientes a par destes valores e para que possam ter garantia de seu cumprimento, trazemos eles nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Os princípios são:

a)    
Finalidade

b)    Necessidade

c)    Adequação

d)    Segurança

e)    Prevenção

f)     Responsabilização e Prestação de contas

g)    Transparência

h)    Livre acesso

i)     Qualidade

j)     Não discriminação

COOKIES

O que são cookies:
 Cookies são pequenos arquivos baixados no seu computador ou dispositivo móvel para melhorar a sua experiência quando acessa nosso site. Utilizamos o termo cookie para qualquer arquivo que recolha informação desta forma.

Porque usar: Utilizamos Cookies para permitir uma navegação eficiente entre nossas páginas web, lembrar preferências e melhorar a experiência do usuário. Eles também podem ajudar a garantir que os anúncios que são vistos online pelo usuário sejam mais relevantes de acordo com seus interesses.

Quais usamos: Além dos Cookies estritamente necessários para o funcionamento de nossas páginas, também utilizamos ferramentas analytics, que são métodos de análise confiáveis e seguras para nos ajudar a entender como o usuário utiliza o website e como podemos melhorar sua experiência de navegação.

Nós da Nina Baby elaboramos uma Política específica sobre o uso de Cookies para possibilitar que todos entendam de maneira completa a utilização dessa ferramenta. Qualquer usuário poderá acessá-la através do nosso site.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Nina Baby se responsabiliza pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Nós realizamos a manutenção e atualização regular de todos os softwares e sistemas utilizados, por meio de aplicação regular dos patches de segurança.

Além disso, toda a nossa equipe recebeu Treinamento frente à Lei Geral de Proteção de Dados, acompanhado por um Teste subsidiário contendo os temas abordados no Curso.

Ademais, há restrição de acesso das informações de acordo com cada setor da empresa, promovendo um alto nível de precaução frente a segurança dos dados tratados.

Todos os computadores utilizados possuem configuração de antivírus e firewall.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Durante o tratamento de dados pessoais realizado pela Nina Baby os dados podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de cumprir com as finalidades enumeradas nesta Política. Os dados serão compartilhados nas seguintes hipóteses:

a)    Com os sistemas internos de relacionamento com o cliente que utilizamos

b)    Com os provedores de armazenamento em nuvem contratados pela empresa

c)    Com as ferramentas de análise para desempenho de nosso Blog, Site e Canais de comunicação, conforme detalhado em nossa política de cookies

d)    Com as ferramentas de marketing utilizadas para envio de conteúdo

e)    Com prestadores de serviços que realizam a entrega e montagem dos produtos aos clientes

f)     Nas demais situações em que houver bases legais.

Em todas as circunstâncias a Nina Baby se compromete em compartilhar somente os dados estritamente necessários para o cumprimento da finalidade específica.

Para mais informações sobre quais empresas estão nas hipóteses acima entre em contato solicitando esclarecimentos pelo e-mail: contato@lojaninababy.com.br

Além disso, podemos compartilhar os dados pessoais dos Titulares para as autoridades constituídas, em estrito cumprimento da Lei.

DIREITOS DOS TITULARES

Elencamos abaixo todos os Direitos dos Titulares trazidos pela LGPD e a forma como a Nina Baby procede no seu atendimento. De acordo com o artigo 18º da Lei 13.709/18 – LGPD, o Controlador é o responsável por realizar o esclarecimento das seguintes demandas:

Conforme previamente exposto, todas as solicitações dos Titulares dos Dados podem ser exercidas através do seguinte e-mail: contato@lojaninababy.com.br

 – Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais:

 – Acesso aos dados pessoais

 – Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

 – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

 – Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento

 – Informação das organizações com as quais o Controlador compartilhou os dados pessoais

 – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa

 – Revogação do consentimento

 – Revisão de decisões automatizadas

10º – Portabilidade

11º – Suporte a ANPD

12º – Concordância com oposição ao tratamento, caso irregular

A Nina Baby na posição de Operadora dos Dados não tem permissão para atender solicitações de Titulares, os pedidos de atualização ou eliminação dos dados pessoais deverão ser encaminhados à Controladora em questão.

Além disso, caso você prefira, você pode solicitar diretamente no e-mail do nosso DPO: contato@lojaninababy.com.br

MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA

Todos os dados pessoais tratados pela Nina Baby estarão de acordo com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados. A empresa se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado no último item desta Política.

Pedimos que todos os usuários e clientes consultem a nossa Política de Privacidade para verificar eventuais alterações. Ainda assim, atualizaremos nossos clientes e contatos quando tivermos alterações importantes, por meio de e-mail.

ENCARREGADO E CERTIFICAÇÕES

Nosso Encarregado pela Proteção de Dados pode ser contatado a qualquer momento no e-mail: 
contato@lojaninababy.com.br

Além disso, também é possível solicitar atendimento de forma presencial na nossa sede na Av. Ferreira Viana, no 1526, Lojas no 001C, 002 e 003, Bairro Areal, em Pelotas/RS.

CONTATO

Se após a leitura desta Política de Privacidade e Proteção de Dados ainda restarem quaisquer dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail de nosso Encarregado (DPO): 
contato@lojaninababy.com.br

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas!

REVISÃO E PUBLICAÇÃO

Esta Política será revisada no prazo máximo de 1 ano, mas poderá ser revisada/alterada a qualquer momento se assim necessário, obedecendo o procedimento de aprovações da empresa.

A versão atualizada desta política será devidamente disponibilizada sempre que alterada.

Data de publicação desta Política de Privacidade e Proteção de Dados no site 23/06/2022.